DispensaDivulgada no PNCP

Este documento tem como objetivo justificar a necessidade de iniciar um processo licitatório para a aquisição de insumos destinados à fabricação de sobressalentes para manutenção dos Submarinos da classe Riachuelo - Placas de borracha, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios.

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimadoR$ 56.997,36
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra166Controle PNCP00394502000144-1-013899/2025Processo63983.002803/2025-69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2025, 14:24Abertura01/12/2025, 08:00Encerramento08/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras