DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, para aquisição bolachas e canecas personalizadas para representação institucional visando o atendimento das demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-005210/2025Processo63171001298202590ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 17:27Abertura23/05/2025, 17:27Encerramento28/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.