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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de serviços de profissionais para ministrar/coordenar as disciplinas dos cursos Prestação de Serviço de Instrutória (Cursos CFAQ-MFC N3), Prestação de Serviço de Instrutória Cursos (CFAQ-MFC N3) para a Agência de Cruzeiro do Sul e restação de Serviço de Coordenação Para o Cursos (CFAQ-MFC N3) para a Agência de Cruzeiro do Sul.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 11.405,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394502000144-1-005275/2026Processo63335.000419/2026-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 16:49Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

pelo menor preço.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, produção e execução do evento comemorativo alusivo ao 34º Aniversário do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO, a ser realizado no município de Porto Velho – RO, no dia 24 de julho de 2026, com fornecimento de toda a infraestrutura, apoio técnico, operacional e logístico necessários à realização do evento, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da LeiFUNDO ESTADUAL DE SAUDE273 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/06/2026
  6. Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva/corretiva de câmaras frigoríficas e containers frigorificados para suprir as necessidades do 17º Batalhão Logístico de Selva e demais OM's iintegrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Porto Velho - RO.COMANDO DO EXERCITO90007 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral (incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária) da Construção de Escola Padrão Municipal com 20 (vinte) Salas de Aula, a ser erguida no terreno situado no Bairro Novo, no Município de Porto Velho/RO, visando atender à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sob a coordenação técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura.MUNICIPIO DE PORTO VELHO90009 · Porto Velho/RO · Concorrência - Eletrônica · 25/05/2026
  8. O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA16 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/04/2026
  9. Aquisição de de material permanente, sendo (caixa de som ativa, treliças kit backdrop), com o objetivo de utilização nas CIHDOTT'S de Porto Velho, Cacoal, Vilhena, Organização de Procura de Órgãos (OPO), e público em geral, no sentido de promover campanha alusiva ao Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos, bem como a conscientização sobre a importância de ser doador de órgãos nas campanhas diárias realizadas por esta Gerência de Coordenação Estadual de Transplantes - GCET/SESAU, através de DiFUNDO ESTADUAL DE SAUDE159 · Porto Velho/RO · Dispensa · 16/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “coordenacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.