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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de de material permanente, sendo (caixa de som ativa, treliças kit backdrop), com o objetivo de utilização nas CIHDOTT'S de Porto Velho, Cacoal, Vilhena, Organização de Procura de Órgãos (OPO), e público em geral, no sentido de promover campanha alusiva ao Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos, bem como a conscientização sobre a importância de ser doador de órgãos nas campanhas diárias realizadas por esta Gerência de Coordenação Estadual de Transplantes - GCET/SESAU, através de Di

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

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Dados da publicação

Compra159Controle PNCP00733062000102-1-000144/2026Processo0036.002757/2026-78ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 10:56Abertura16/04/2026, 13:00Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

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