DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente visando a capacitação dos aquaviários e o desenvolvimento doutrinário a fim de contribuir com as despesas administrativas com os cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
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Compra33Controle PNCP00394502000144-1-005282/2026Processo63447.002007/2026-84ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 19:33Abertura28/05/2026, 09:00Encerramento01/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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