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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e instalação de baterias do MCP e Sistema de Emergência do Navio-Patrulha “Guanabara” (NPaGuanabara).

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA GUANABARA

Valor estimadoR$ 12.573,04
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP00394502000144-1-005441/2025Processo6344300023020254ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA GUANABARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 17:48Abertura21/08/2025, 17:48Encerramento26/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 12.343/2024.

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