DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para o fornecimento de internet de 10, 20 e 40 Mbps, Link de Dados de 10, 20 e 40 Mbps (fibra), IP válido através de NAT e Acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA, através da licença de uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS)
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP04789665000187-1-000069/2025ProcessoPA202516860ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão04789665000187Unidade compradoraEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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