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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para manutenção, limpeza e higienização de equipamentos de rancho, visando atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoR$ 31.783,33
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra108Controle PNCP00394502000144-1-005513/2026Processo63094.001628/2026-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 11:13Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

90033-2026

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  5. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 122/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
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