DispensaDivulgada no PNCP

Indenização de custos de transporte adicionais ocasionados por contingenciamento de recursos por parte da Administração.

COMANDO DA MARINHA · MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF

Valor estimadoR$ 1.288,57

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP00394502000144-1-005680/2026Processo63147.000894/2026-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraMM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLEMP 87200-0148/2026