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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 300 UN de Kits cirúrgicos universais.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA

Valor estimadoR$ 17.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra131Controle PNCP00394502000144-1-005736/2025Processo63060.010613/2025-27ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3250-7/01Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório

  1. Aquisição de 02 (dois) nobreaks de no mínimo 1200VA, onda senoidal pura, tensão de saída de 220 V, saída de 20A, de uso exclusivo, para ser utilizado junto de microscópio operatório odontológico, da marca ZEISS, modelo MV Microscópio Cirúrgico OPMI PICO.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL7 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/09/2025
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  3. Contratação de procedimento cirúrgico da coluna lombar por via endoscópica e demais códigos estipulados no relatório médico para atender às necessidades do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS e à decisão judicial n.º 0709274-47.2025.8.07.0018.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL137 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/09/2025
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  5. O contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, consoante Edital de Credenciamento n. 01/2024 (Doc. SEI/GDF n. 159331913 e Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 168424223), que passam a integrar o presente instrumento.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL76 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/08/2025
  6. O contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, consoante Edital de Credenciamento n. 01/2024 (Doc. SEI/GDF n. 159331913 e Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 165396711), que passam a integrar o presente instrumento.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL75 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/08/2025
  7. O contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, consoante Edital de Credenciamento n. 01/2024 (Doc. SEI/GDF n. 159331913 e Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 172894071), que passam a integrar o presente instrumento.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL73 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/08/2025
  8. O contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, consoante Edital de Credenciamento n. 01/2024 (Doc. SEI/GDF n. 159331913 e Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 174857472), que passam a integrar o presente instrumento.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL72 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/08/2025
  9. O contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, consoante Edital de Credenciamento n. 01/2024 (Doc. SEI/GDF n. 159331913 e Proposta de Prestação de Serviços de Saúde (Doc. SEI/GDF n. 169729025), que passam a integrar o presente instrumento.POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL71 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/08/2025
  10. Contratação de serviço continuado de Gerenciamento visual por cores dos instrumentais em aço cirúrgico inoxidável da Central de Material e Esterilização (CME), com o serviço de manutenção preventiva e corretiva destes instrumentais e equipamentos de vídeo cirurgia utilizados no Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília (HNBra), sem Mão de Obra Exclusiva.COMANDO DA MARINHA90009 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 20/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “cirurgico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.