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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de limpeza de fossa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica, desta UASG.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimadoR$ 1.685,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra98Controle PNCP00394502000144-1-005739/2026Processo63430.001096/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 12:58Abertura03/06/2026, 14:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

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