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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Adequação da Rede de Esgoto PNR 413, 427 e 433, compreendendo: separação física do fluxo de efluentes de cada residência; implantação de caixas de gordura e caixas de inspeção exclusivas para cada unidade; execução de nova rede coletora independente conectada ao ponto de deságue público; incluindo serviços de limpeza por sucção, demolição de pavimentação, escavação de solo, reaterro, recomposição do piso. Os serviços ocorrerão na Vila Militar de Copacabana, condomínio administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul.

COMANDO DO EXERCITO · PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP00394452000103-1-016338/2026Processo64661.003309/2026-06ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraPREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 16:15Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação conforme TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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