DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lanche escolar para os alunos dos cursos de formação de aquaviários do Ensino Profissional Mar´ítimo (EPM) da Agência Fluvial de São Félix do Araguaia.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394502000144-1-005741/2026Processo63447.002008/2026-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido aos itens n° 01, 02 e 03 da Dispensa Eletrônica Nº 32/2026, terem sido fracassados.
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