DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a contratação de serviço de licenças para acesso às Publicações Náuticas Estrangeiras digitais, pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), para fornecimento aos navios em comissão no exterior e Comandos de Força da Marinha do Brasil (MB).
COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-005765/2025Processo63999050194202585ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras