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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de TV por assinatura, via satélite

COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO NAVAL

Valor estimadoR$ 16.406,40
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP00394502000144-1-005795/2026Processo63107.001634/2026-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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