DispensaDivulgada no PNCP
Serviço mensal de acesso contínuo à internet via satélite de baixa órbita marítima.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394502000144-1-006691/2026Processo63293000912/2026-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/06/2026, 22:23Abertura23/06/2026, 08:00Encerramento26/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço mensal de acesso contínuo à internet via satélite de baixa órbita marítima da Starlink com cobertura na América do Sul, América Central, América do Norte e nas áreas marítimas navegadas pelo Navio (América do Sul, Caribe, América Central e América do Norte).