DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para a Assessoria de Comunicação Social do SVPM.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINH
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00394502000144-1-005854/2025Processo63410015492202592ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 15:33Abertura28/08/2025, 15:33Encerramento04/09/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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