DispensaDivulgada no PNCP
A referida publicação tem por objetivo divulgar as atividades desenvolvidas pelo Comando da Força de Submarinos nas áreas de Submarino, Mergulho, Mergulho de Combate, Medicina Submarina e Psicologia de Submarino disseminando os conhecimentos obtidos pelos militares em intercâmbios, cursos e estágios no exterior, por dispensa de eletrônica de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHE
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00394502000144-1-005889/2026Processo63134.000054/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHELocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 15:45Abertura09/06/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, IV (Calamidade pública) · Contrato: firmar contrato verbal, nos termos do disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021, desde que o seu valor não seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas hipóteses em que a urgência não permitir a formalização do instrumento contratual.