InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Organizado em colaboração com a Prefeitura de Niterói, é um evento onde que celebra a diversidade e promove ações de combate ao preconceito através da arte e cultura LGBTQIA+. O evento será realizado na orla da praia de Icaraí situado na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, Icaraí.
MUNICIPIO DE NITEROI · MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO
Dados da publicação
Compra211Controle PNCP28521748000159-1-000222/2025Processo9900230079/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE NITEROICNPJ do órgão28521748000159Unidade compradoraMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 12:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO – 087/2025.