DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para a Comunicação Social, destinados ao atendimento das demandas institucionais.
COMANDO DA MARINHA · PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - COM MARINHA
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394502000144-1-006006/2025Processo63438010634202517ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - COM MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2025, 10:58Abertura01/09/2025, 10:58Encerramento04/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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