Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça d'armas do NaPatr Bracuí, incluindo fornecimento integral de materiais e mão de obra, com substituição do forro metálico do teto com manta de fibra de vidro, remoção e reinstalação de 5 luminárias e estrutura de madeira, e lixamento e revernização do armário de madeira e da mesa do compartimento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Contratada será integralmente responsável pelo fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra, sem ônus adicional à Administração. Os serviços serão executados a bordo do NaPatr Bracuí, atracado na Rodovia Arthur Bernardes, S/N, Val-de-Cães, Belém/PA, CEP 66110-300. É facultada vistoria técnica prévia, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, mediante agendamento prévio. Garantia mínima de 12 meses sobre serviço e materiais, contados do Recebimento Definitivo.