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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de uma embarcação de casco rígido, motor de popa e Kit Sirene de viaturas completo para a Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa), conforme condições e exigências constante no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA

Valor estimadoR$ 43.478,58
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00394502000144-1-006205/2026Processo63353.000193/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBom Jesus da Lapa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 18:06Abertura16/06/2026, 08:00Encerramento19/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2941-7/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para veículos automotores, pertencentes à Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA, com cobertura contra danos materiais, roubo, furto, incêndio e assistência 24 horas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA39 · Bom Jesus da Lapa/BA · Dispensa · 22/06/2026
  2. A contratação deverá contemplar empresa especializada na execução de serviços de manutenção, reparos e recuperação de moto aquática, com capacidade técnica e operacional para realização dos serviços necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e navegabilidade do equipamento pertencente à Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA. UASG 782341 2 de 7 A contratada deverá fornecer todos os materiais, peças, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada indispensáveis à completa execução dos serviços, observando as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis à segurança e manutenção de embarcações e motores náuticos. Os serviços poderão abranger, conforme necessidade identificada durante a avaliação técnica do equipamento: Recuperação estrutural do casco; Reparos mecânicos e elétricos; Substituição de peças e componentes danificados; Serviços de funilaria, pintura e acabamento; Revisão do sistema de propulsão e direção; Testes de funcionamento e navegabilidade; Demais serviços necessários ao pleno restabelecimento da moto aquática. A empresa contratada deverá possuir experiência comprovada na manutenção e recuperação de motos aquáticas ou embarcações similares, bem como apresentar capacidade técnica compatível com o objeto da contratação. As peças e materiais empregados deverão ser novos, de primeira linha, compatíveis com o modelo do equipamento e atender aos padrões de qualidade e durabilidade exigidos pelo fabricante. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima, tanto da mão de obra quanto das peças substituídas, visando assegurar a confiabilidade dos reparos realizados e a adequada utilização do equipamento após sua recuperação. A contratação deverá observar os princípios da economicidade, eficiência, segurança e continuidade do serviço público, buscando a recuperação integral da moto aquática com a melhor relação custo-benefício para a Administração Pública.COMANDO DA MARINHA38 · Bom Jesus da Lapa/BA · Dispensa · 18/06/2026
  3. Aquisição de uma embarcação de casco rígido com motor de popa e carreta de transporte para a Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA35 · Bom Jesus da Lapa/BA · Dispensa · 20/05/2026
  4. Destina-se à prestação de serviços como motorista II, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o estado da Bahia . Em: 14/05/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM574 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 14/08/2026
  5. Destina-se à contratação de prestação de serviços como motorista a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . Em: 04/05/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM569 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 14/08/2026
  6. Serviços de locação de ambulâncias tipo UTI Móvel Unidade de Suporte Avançado, com equipe completa de médico, enfermeiro e motorista socorrista, para atuar em eventos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, sob demanda.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA32 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, com motorista, visando atender às necessidades das Secretarias e unidades administrativas do Município de Caravelas/BAMUNICIPIO DE CARAVELASPESRP015 · Caravelas/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total, destinado a cobrir integralmente os riscos incidentes sobre um veículo automotor utilizado na execução de serviços públicos de saúde, afetos às atividades de transporte de pacientes no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE058 · Conceição do Coité/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Aquisição de 01 (um) Conjunto Motobomba Centrífuga Autoescorvante, monoestágio, de fabricação especial projetada para operação sob regimes severos e bombeamento de fluidos com presença de sólidos em suspensão não fibrosos ou agentes quimicamente agressivos. O equipamento deve ser equipado com motor elétrico trifásico de acionamento multitensão em 220/380/440V, com potência nominal de 7,5 CV (5,5 kW), frequência de 60 Hz, grau de proteção mínimo IP55 contra poeira e jatos d'água, além de classe de rendimento energético IR3, classe de isolamento F e fator de serviço mínimo de 1,15. A parte hidráulica da bomba deve ser do tipo autoescorvante com voluta de câmara dupla, dispensando a necessidade de válvula de pé para a retenção do escorvamento inicial, e capacidade para operação em vazões de até 100 m³/h. Os componentes internos devem apresentar elevadas especificações mecânicas e resistência química, contando com rotor tipo aberto ou semiaberto confeccionado em liga de bronze para mitigação da erosão por cavitação, bucha de proteção do eixo em aço inoxidável AISI 316, válvula de retenção integrada ao corpo da bomba fabricada em bronze com vedação adequada, e sistema de vedação por selo mecânico especial composto por faces em carbeto de silício com elastômeros em Viton (FKM), apto a resistir a oscilações térmicas e ataque químico. As conexões de sucção e recalque devem ser compatíveis com acoplamento rígido em tubulações industriais e navais, devendo o conjunto ser fornecido totalmente alinhado sobre base única ou intermediária com tratamento anticorrosivo superficial, 100% novo e de primeiro uso, acompanhado de manual do usuário em português e garantia de fábrica de, no mínimo, 12 meses.COMANDO DA MARINHA18 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “motor, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bom Jesus da Lapa/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (3)

Item 1 · Sinalizador Automotivo material: policarbonato, quantidade módulos: 1, cor: vermelho, azul, branco, potência sirene: 200, nível ruído: 110, tipo iluminação: 3w por led

R$ 6.164,78

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6.164,78 · Em andamento

Item 2 · Motor Popa tipo: partida manual, potência: 25, aplicação: bote, características adicionais: sistema proteção propulsão, amortecedora borracha,, combustível: gasolina, capacidade tanque: 25, tipo motor: 2 tempos

R$ 17.323,80

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 17.323,80 · Em andamento

Item 3 · Barco Alumínio material casco: duralumínio de liga naval, comprimento: 6, boca: 1,50, pontal: 0,55, características adicionais: para 5 passageiros, calado: 0,15

R$ 19.990,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 19.990,00 · Em andamento