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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de engenharia de reforço estrutural do prédio do departamento Voluntário Cisne Branco (VCB).

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 7.878,67
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00394502000144-1-006223/2026Processo62032002016202684ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 10:01Abertura17/06/2026, 08:00Encerramento22/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Georadar (GPR — Ground Penetrating Radar) completo, destinado à localização de dutos, tubulações e interferências enterradas (cabos, estruturas e fundações), sem necessidade de escavação, em apoio às atividades de operação, manutenção, projeto e fiscalização de obras da POTIGÁS, inclusive treinamento na operação do equipamento.COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS90011 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  2. Confecção e instalação de 15 totens e 37 placas, bem como a remoção de equipamentos antigos deteriorados, incluindo suas partes metálicas, bases e fundações; e o destino final ambientalmente adequado de todo o material removido.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO90007 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 17/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, com notória especialização, consistente na proposição e no acompanhamento de medidas judiciais e administrativas visando o reconhecimento do direito constitucional do Município de Tangará/RN à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos por ele efetuados, suas autarquias e fundações, a pessoas jurídicas prestadoras de serviços e fornecedoras de bens, bem como sobre o rateio dos honorários de sucumbência devidos aos procuradores municipais, com a consequente recuperação judicial dos valores indevidamente repassados à União Federal nos últimos cinco anos.MUNICIPIO DE TANGARA7 · Tangará/RN · Inexigibilidade · 09/07/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE APODI/RN, abrangendo os projetos de fundações superficiais em concreto armado moldado, pilares e vigamentos de arquibancadas, e cobertura em estrutura metálica. O serviço incluirá a entrega dos projetos em formato digital (DWG), o registro da ART junto ao CREA, assessoria técnica durante a execução da obra para garantir a conformidade e o bom andamento da construção, além da entrega de quantitativos em planilha eletrônica e maquete digital do projeto estrutural. Os serviços visam assegurar a segurança e a viabilidade técnica da obra, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Apodi/RNMUNICIPIO DE APODI58 · Apodi/RN · Dispensa · 27/05/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DO SANTUÁRIO DE SANTANA E SÃO JOAQUIM, CONTEMPLANDO PROJETOS ESTRUTURAIS, FUNDAÇÕES, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA E PREVENÇÃO E COMBATE À INCENDIO E PÂNICO, NO MUNICÍPO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN.MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU51 · São José de Mipibu/RN · Inexigibilidade · 22/05/2026
  6. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde Bela Macaíba – UBS Porte II, no município de Macaíba, conforme projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Os serviços deverão contemplar todas as etapas da obra, incluindo: • mobilização e instalação de canteiro; • execução de fundações, estrutura, alvenaria, cobertura e acabamentos; • instalações elétricas, hidrossanitárias, telefônicas e de combate a incêndio; • acessibilidade e urbanização do entorno imediato; • fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, legislação vigente e exigências da Anvisa e do Ministério da Saúde para unidades de saúde públicas. A obra deverá resultar em uma edificação de padrão UBS Porte II, atMUNICIPIO DE MACAIBA1 · Macaíba/RN · Concorrência - Eletrônica · 15/04/2026
  7. Contratação de empresa de engenharia especializada na execução das obras para construção de 25 unidades habitacionais populares, compreendendo a execução completa das moradias, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, acessibilidade, urbanização mínima, paisagismo essencial e demais serviços necessários para a entrega das unidades prontas e habitáveis, conforme projetos aprovados, especificações técnicas, normas vigentes e diretrizes estabelecidas no Termo de Compromisso nº 974145/2025/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 1100541-49, Programa Moradia Digna.MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ1 · Tenente Laurentino Cruz/RN · Concorrência - Eletrônica · 29/01/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada na execução das obras para construção de 25 unidades habitacionais populares, compreendendo a execução completa das moradias, incluindo fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, acessibilidade, urbanização mínima, paisagismo essencial e demais serviços necessários para a entrega das unidades prontas e habitáveis, conforme projetos aprovados, especificações técnicas, normas vigentes e diretrizes estabelecidas no Termo de Compromisso nº 974145/2025/MCIDADES/CAIXA Operação nº 1100541-49, Programa Moradia Digna.MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ1 · Tenente Laurentino Cruz/RN · Concorrência - Eletrônica · 29/01/2026
  9. Serviço de desmontagem de cobertura existente - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE COBERTA METÁLICA COM MEDIDAS 10X5M COM TODO MATERIAL POR CONTA DO FORNECEDOR- ONDE DEVERÁ SER PINTADA COM TINTA TODA SUA ESTRUTURA- TELHAS GALVANIZADAS- ONDE DEVERÁ TER NOVAS FUNDAÇÕES (04 FUNDAÇÕES).COMANDO DO EXERCITO90008 · NATAL/RN · Dispensa · 10/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis

R$ 723,48

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 180,87 · Em andamento

Item 2 · Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis

R$ 135,03

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 135,03 · Em andamento

Item 3 · Obras Civis de Fundações Diretas Obras Civis de Fundações Diretas

R$ 297,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 297,00 · Em andamento

Item 4 · Obras Civis de Fundações Diretas Obras Civis de Fundações Diretas

R$ 172,43

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 172,43 · Em andamento

Item 5 · Obras Civis de Fundações Diretas Obras Civis de Fundações Diretas

R$ 108,31

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 108,31 · Em andamento

Item 6 · Obras Civis de Fundações Diretas Obras Civis de Fundações Diretas

R$ 245,09

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 245,09 · Em andamento

Item 7 · Obras Civis de Fundações Diretas Obras Civis de Fundações Diretas

R$ 39,95

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 39,95 · Em andamento

Item 8 · Obras Civis de Fundações em Estacas de Concreto Obras Civis de Fundações em Estacas de Concreto

R$ 301,39

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 301,39 · Em andamento

Item 9 · Obras Civis de Fundações em Estacas de Concreto Obras Civis de Fundações em Estacas de Concreto

R$ 380,35

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 380,35 · Em andamento

Item 10 · Obras Civis - Concretagem Obras Civis - Concretagem

R$ 296,52

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 296,52 · Em andamento