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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para o Navio-Escola "Brasil"

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimadoR$ 20.442,28
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Dados da publicação

Compra160Controle PNCP00394502000144-1-006232/2026Processo63259.000575/2026-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Cabe destacar que esse Centro de Intendência é a unidade centralizadora dessa compra e a UASG beneficiária responsável por essa aquisição é o Navio-Escola "Brasil".

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2441-5/01Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias

  1. Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de transporte vertical e plataformas elevatórias de acessibilidade pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças, para atender as demandas, incluindo garantia e assistência técnica, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosMUNICIPIO DE NITEROI90011 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “formas, aluminio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · Cilindro Gás material: alumínio, tipo gás: oxigênio, volume: 1

R$ 13.300,00

Quantidade: 7 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.900,00 · Homologado

Fornecedor: ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA · 14078795000165

Item 2 · Doxiciclina dosagem: 100 mg

R$ 24,30

Quantidade: 30 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,81 · Homologado

Fornecedor: THE BEST PHARMA LTDA · 03339270000110

Item 3 · Rifamicina dosagem: 10, indicação: spray

R$ 93,90

Quantidade: 5 · Unidade: Frasco 50 ML · Unitário: R$ 18,78 · Homologado

Fornecedor: THE BEST PHARMA LTDA · 03339270000110

Item 4 · Ciprofloxacino Cloridrato concentração: 500, forma farmaceutica: liberação controlada

R$ 84,28

Quantidade: 98 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 0,86 · Homologado

Fornecedor: THE BEST PHARMA LTDA · 03339270000110

Item 5 · Permetrina dosagem: 10, indicação: loção

R$ 240,00

Quantidade: 20 · Unidade: Frasco 60 ML · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: THE BEST PHARMA LTDA · 03339270000110

Item 6 · Cetoconazol dosagem: 2%, apresentação: shampoo

R$ 195,00

Quantidade: 5 · Unidade: Frasco 100 ML · Unitário: R$ 39,00 · Homologado

Fornecedor: THE BEST PHARMA LTDA · 03339270000110

Item 7 · Clindamicina dosagem: 150, apresentação: solução injetável

R$ 425,00

Quantidade: 50 · Unidade: Ampola 4 ML · Unitário: R$ 8,50 · Homologado

Fornecedor: THE BEST PHARMA LTDA · 03339270000110

Item 8 · Ciprofloxacino Cloridrato composição: associado a hidrocortisona, concentração: 2 mg + 10, forma farmaceutica: suspensão otológica

R$ 275,00

Quantidade: 5 · Unidade: Frasco 5 ML · Unitário: R$ 55,00 · Homologado

Fornecedor: THE BEST PHARMA LTDA · 03339270000110

Item 9 · Aciclovir dosagem: 50, uso: creme

R$ 120,00

Quantidade: 10 · Unidade: Bisnaga 10 G · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: THE BEST PHARMA LTDA · 03339270000110

Item 10 · Secnidazol concentração: 1.000

R$ 746,40

Quantidade: 60 · Unidade: Comprimido · Unitário: R$ 12,44 · Homologado

Fornecedor: THE BEST PHARMA LTDA · 03339270000110