DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais para Reparo da Balsa Salva Vidas do Navio Tenente Castelo
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
Dados da publicação
Compra90039Controle PNCP00394502000144-1-006234/2025Processo63042050005202573ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE VAL-DE-CAESLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 16:12Abertura03/09/2025, 16:12Encerramento08/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.