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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sulfato de alumínio para tratamento de água do Complexo Naval de Aratu advinda da Barragem Rio dos Macacos.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 16.002,25
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394502000144-1-006258/2026Processo63028.000909/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água

  1. Aquisição de 01 (um) Conjunto Motobomba Centrífuga Autoescorvante, monoestágio, de fabricação especial projetada para operação sob regimes severos e bombeamento de fluidos com presença de sólidos em suspensão não fibrosos ou agentes quimicamente agressivos. O equipamento deve ser equipado com motor elétrico trifásico de acionamento multitensão em 220/380/440V, com potência nominal de 7,5 CV (5,5 kW), frequência de 60 Hz, grau de proteção mínimo IP55 contra poeira e jatos d'água, além de classe de rendimento energético IR3, classe de isolamento F e fator de serviço mínimo de 1,15. A parte hidráulica da bomba deve ser do tipo autoescorvante com voluta de câmara dupla, dispensando a necessidade de válvula de pé para a retenção do escorvamento inicial, e capacidade para operação em vazões de até 100 m³/h. Os componentes internos devem apresentar elevadas especificações mecânicas e resistência química, contando com rotor tipo aberto ou semiaberto confeccionado em liga de bronze para mitigação da erosão por cavitação, bucha de proteção do eixo em aço inoxidável AISI 316, válvula de retenção integrada ao corpo da bomba fabricada em bronze com vedação adequada, e sistema de vedação por selo mecânico especial composto por faces em carbeto de silício com elastômeros em Viton (FKM), apto a resistir a oscilações térmicas e ataque químico. As conexões de sucção e recalque devem ser compatíveis com acoplamento rígido em tubulações industriais e navais, devendo o conjunto ser fornecido totalmente alinhado sobre base única ou intermediária com tratamento anticorrosivo superficial, 100% novo e de primeiro uso, acompanhado de manual do usuário em português e garantia de fábrica de, no mínimo, 12 meses.COMANDO DA MARINHA18 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte externo, pesagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde, gerados pelo SVO/FSA.FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF013.2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  3. Contratação de serviços comuns de engenharia de tratamento e pintura das portas dos elevadores do Edifício sede da Receita Federal do Brasil /05RF em Salvador/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MINISTERIO DA FAZENDA68 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
  4. TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DE PISOESTADO DA BAHIA00/02/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos cemiteriais oriundos dos cemitérios municipais de Brotas, Paripe, Plataforma, Periperi, Pirajá e Itapuã, geridos pela Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEMOP, situados à cidade de Salvador - BA.MUNICIPIO DE SALVADOR2 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  6. Contratação do serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA25 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
  7. Contratação de serviço contínuo de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares do GSAU-SVCOMANDO DA AERONAUTICA84 · Salvador/BA · Dispensa · 13/07/2026
  8. CONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA, INSTALAÇÃO DE PORTÃO PIVOTANTE E TORRE DE VIGILÂNCIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) PRINCIPAL DA EMBASA, LOCALIZADA EM MENINO JESUS, CANDEIAS - BA. Fonte de recursos: Próprios.EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASALC089/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  9. Contratação de serviço para reforma integral das espumas, revestimentos, forros e grampos dos sofás, bancos e cadeiras e tratamento da madeira das mesas e assentos dos 3 salões de recreação e refeição do Navio Caça-Minas “Amorim do Valle”COMANDO DA MARINHA3 · Salvador/BA · Dispensa · 08/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupo A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes), com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário para o Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Rede Ebserh.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH7 · Salvador/BA · Dispensa · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “tratamento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Sulfato De Alumínio aspecto físico: pó, fórmula química: al2(so4)3, grau de pureza: pureza mínima de 99,99%, número de referência química: cas 10043-01-3, peso molecular: 342,15

R$ 16.002,25

Quantidade: 3025 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,29 · Homologado

Fornecedor: KAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA · 07645779000141