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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) balsas salva-vidas, homologadas conforme as normas internacionais desegurança marítima (IMO/SOLAS/LSA).

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL

Valor estimadoR$ 37.169,02
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP00394502000144-1-006271/2025Processo63099005769202559ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 10:19Abertura04/09/2025, 10:19Encerramento10/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor dentro do limite previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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