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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e credenciada pela Companhia Docas do Pará (CDP), para realização de serviço de coleta, transporte e incineração dos resíduos sólidos gerados pelos navios da Marinha do Brasil que atracam no Porto de Belém, visando manter a capacidade operativa e atender às demandas desta Capitania.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA

Valor estimadoR$ 58.800,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00394502000144-1-006317/2025Processo63044.050313/2025-90ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “residuos, coleta”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.