InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição do medicamento CYSTAGON 150MG (Bitartarato de Cisteamina), por contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 4°, caput, § 5° e art. 29, Inciso I do da Portaria GM - MD n° 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e em conformidade, de forma subsidiária no que couber, com o art. 74, Inciso I, da Lei n° 14,133 de 2021, a fim de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Valor estimadoR$ 94.492,20
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP00394502000144-1-006326/2026Processo63064.002631/2026-86ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Aquisição do medicamento Cystagon 150 mg ( Birtatarato de Cisteamina), PROFORMA INVOICE – 20000127 com valor de 14 317 EUR, valor da cotação do euro disponibilizada pela DGOM R$ 6,60 perfazendo um Valor Estimado (total): R$ 94.492,25.

Itens publicados (1)

Item 1 · Mercaptamina composição: sal bitartarato, concentração: 150 Aquisição do medicamento Cystagon 150 mg ( Birtatarato de Cisteamina), PROFORMA INVOICE – 20000127 com valor de 14 317 EUR, valor da cotação do euro disponibilizado pela DGOM R$ 6,60, perfazendo um Valor Estimado (total): R$ 94.492,25.

R$ 94.492,20

Quantidade: 4400 · Unidade: Cápsula · Unitário: R$ 21,48 · Homologado

Fornecedor: MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA · 24331585000190