InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto a contratação de cursos de capacitação nas áreas de licitações, contratos administrativos e gestão financeira, promovidos pela IOC Capacitação LTDA, visando à qualificação e ao aperfeiçoamento dos servidores para o desempenho de suas atividades institucionais.

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR

Valor estimadoR$ 33.600,00

Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394502000144-1-006413/2026Processo61165.000644/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (6)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Trata-se de contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação no curso de Apuração de Responsabilidade de Sanções em Licitações e Contratos Administrativos, que ocorrerá em Brasília/DF, dos dias 10 a 12 de junho de 2026.

R$ 3.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.700,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Trata-se de contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação no Curso Básico de Power BI Aplicado à Execução Orçamentária e Financeira, que ocorrerá em Brasília /DF, dos dias 13 a 17 de julho de 2026.

R$ 11.100,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.700,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133

Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Trata-se de contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação no curso de Formação de Agentes de contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com uso da Inteligência Artificial (IA), que ocorrerá em Brasília /DF, dos dias 28 a 30 de setembro de 2026.

R$ 7.600,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.800,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133

Item 4 · Treinamento Qualificação Profissional Trata-se de contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação no curso Domine o EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb, PERDCOMPWeb e SIAFIWeb - Trilha Completa das Obrigações Federais na Administração Pública, que ocorrerá em Brasília/DF, dos dias 24 a 26 de agosto de 2026.

R$ 3.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.700,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133

Item 5 · Treinamento Qualificação Profissional Trata-se de contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação no Curso de retenção na fonte de tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do distrito federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/IC MS), que ocorrerá em Brasília/DF, dos dias 12 a 14 de agosto de 2026.

R$ 3.700,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.700,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133

Item 6 · Treinamento Qualificação Profissional Trata-se de contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de capacitação no Curso de Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artifical (IA): Plano de Contratações Anula (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP),Mapa de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços, Com Uso do CHATGPT, que ocorrerá em Brasília/DF, dos dias 24 a 26 de junho de 2026.

R$ 3.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.800,00 · Homologado

Fornecedor: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA · 06012731000133