DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Dispensa de Licitação é a Cessão de Uso Onerosa da área de 12.480 m2 (doze mil quatrocentos e oitenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização, promoção e execução do evento “Portões Abertos 2025” nos padrões apontados no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ
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Compra10Controle PNCP00394502000144-1-006475/2025Processo63015.002435/2025-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2025, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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Segmento e localização
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- Cessão de uso, a título oneroso, para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização,promoção e execução do evento “Portões Abertos 2025”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.COMANDO DA MARINHA90009 · SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/07/2025
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