DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais personalizados com identidade visual do Projeto ``Promoção de Educação Perinatal por Doulas às Gestantes e Puérperas na UERJ``
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
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CompraPD0138/26Controle PNCP42498600000171-1-004007/2026ProcessoSEI-260006/032869/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 08:55Abertura23/09/2026, 09:00Encerramento28/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37460
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