DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de componentes e acessórios industriais destinados ao Grupo de Osmose Reversa (GOR) da Fragata Defensora, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA DEFENSORA - MM
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-008389/2026Processo63292.000390/2026-47ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA DEFENSORA - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 17:33Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observar descrição do produto constante em Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.