DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de uma bandeira do Brasil para o Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira (EMIM) se faz necessária para atender as exigências institucionais e legais, além de fortalecer a identidade nacional e o respeito às normas protocolares vigentes. A bandeira nacional é um símbolo fundamental que representa a soberania, a unidade e o compromisso do estaleiro com os valores e a missão da nação brasileira.

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimadoR$ 5.689,00

Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00394502000144-1-006711/2026Processo63983.001815/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalItaguaí/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 10:33Abertura24/06/2026, 08:00Encerramento29/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · BANDEIRA INSTITUCIONAL COMPRIMENTO: 20, COR: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 14, MATERIAL: NYLON PARAQUEDAS, REPRESENTAÇÃO: NACIONAL DO BRASIL, REPRESENTAÇÃO 1: OFICIAL DO BRASIL

R$ 5.689,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.689,00 · Em andamento