Bateria Ni-Mh 2,4V 80mAh – memoguard. Descrição detalhada: tecnologia: Ni-MH; voltagem 2,40 V; capacitância 0,08 A/h; comprimento 41 mm; largura 20 mm; altura 9 mm; e peso: 0,010 kg.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O item em questão possui aplicação técnica específica em equipamento embarcado de navegação, sendo componente essencial para preservação da funcionalidade, confiabilidade e disponibilidade operacional do sistema instalado na aeronave. Trata-se de material de emprego aeronáutico sensível, cuja substituição por item genérico ou sem compatibilidade técnica pode afetar a confiabilidade dos sistemas embarcados e contrariar os requisitos de segurança operacional aplicáveis à aviação militar. A descrição do material a ser considerada para a proposta é aquela constante no Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos, documentos vinculados diretamente ao processo. Ressalta-se que as descrições exibidas na plataforma Compras.gov.br podem ser resumidas ou genéricas, não refletindo com precisão o objeto pretendido.