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DispensaDivulgada no PNCP

A presente solução contempla a contratação de instrutores especializados para suprir as demandas do Ensino Profissional Marítimo (EPM) no âmbito da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), em estrita observância às diretrizes estabelecidas pela Diretoria de Portos e Costas.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN

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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00394502000144-1-006911/2026Processo63040.000966/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

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