DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de componentes para o sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV)
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA LIBERAL
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Compra25Controle PNCP00394502000144-1-013371/2026Processo63294.000794/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA LIBERALLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 19:46Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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