DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras destinadas a completar o Regimento de Bandeiras da Fragata Liberal,

Valor estimadoR$ 2.023,35

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Compra24Controle PNCP00394502000144-1-013370/2026Processo63294.000888/2026-90ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA LIBERALLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 19:43Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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