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DispensaDivulgada no PNCP

Modalidade: Dispensa de Licitação NUP: 61126.002175/2026-77 Solução de TIC: Sim Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de software de ferramentas de IA.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL

Valor estimadoR$ 2.510,34
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra156Controle PNCP00394502000144-1-007022/2026Processo61126.002175/2026-77ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 14:06Abertura26/06/2026, 16:00Encerramento02/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  10. Logomarca: Logomarca da Organização Militar em bordado computadorizado, com velcro macho no verso, medindo aproximadamente 11,5 x 10 cm, formato predominantemente arredondado, confeccionada conforme arte fornecida pela unidade requisitante. Unidade de fornecimento: unidade. Boné: Boné em tecido poliéster ou tactel, modelo com 6 gomos, aba curva, regulagem por fivela metálica tipo jacaré personalizada Marinha do Brasil, acabamento em viés metálico ouro envelhecido, cores conforme solicitação.COMANDO DA MARINHA49 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “computador, programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE Qualquer discordância entre a descrição do CATSER e a do Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.

R$ 1.991,28

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.991,28 · Homologado

Fornecedor: 64.298.569 VICTOR SERGIO RIBEIRO DA ROCHA · 64298569000168

Item 2 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Qualquer discordância entre a descrição do CATSER e a do Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante no Termo de Referência.

R$ 519,06

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 519,06 · Homologado

Fornecedor: ROCHA & FERNANDES GESTAO E TECNOLOGIA LTDA · 57429093000191