Logomarca: Logomarca da Organização Militar em bordado computadorizado, com velcro macho no verso, medindo aproximadamente 11,5 x 10 cm, formato predominantemente arredondado, confeccionada conforme arte fornecida pela unidade requisitante. Unidade de fornecimento: unidade. Boné: Boné em tecido poliéster ou tactel, modelo com 6 gomos, aba curva, regulagem por fivela metálica tipo jacaré personalizada Marinha do Brasil, acabamento em viés metálico ouro envelhecido, cores conforme solicitação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A descrição do serviço ou material a ser considerada para a proposta é aquela constante no Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos, documentos vinculados diretamente ao processo. Ressalta-se que as descrições exibidas na plataforma Compras.gov.br podem ser resumidas ou genéricas, não refletindo com precisão o objeto pretendido.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.