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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material e gênero alimentício para reposição neste Batalhão.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimadoR$ 22.638,30
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Dados da publicação

Compra101Controle PNCP00394502000144-1-007098/2026Processo63430.001177/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 13:18Abertura30/06/2026, 14:00Encerramento03/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

  1. Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ, entidade pública responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias administrativas do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de JaneiroPRODERJ, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05110/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais, aéreo e marítimo, e em desembaraço aduaneiro de equipamentos, partes e peças sobressalentes, matérias primas, reagentes químicos, animais vivos, vacinas, medicamentos e materiais perecíveis, entre outros e contemplando o serviço de seguro de carga internacional para cargas transportadas por via terrestre, aérea e marítimaFUNDACAO OSWALDO CRUZ371 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05224/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
  4. Prestação de serviços continuados de filmagem, com captação, produção, edição profissional de vídeos e, quando solicitado, transmissão em tempo real (ao vivo) de eventos institucionais como cursos, seminários, palestras, solenidades, entre outros, para o canal do YouTube ou Instagram da PGM/RJ, abrangendo também a gravação de videoaulas, entrevistas e depoimentos para a produção de vídeos, matérias ou documentários institucionais.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1325 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Aquisição de matérias-primas e materiais de embalagem para produção do medicamento Isoniazida 100 mgCOMANDO DA AERONAUTICA259 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. Prestação de serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais, aéreo e marítimo, desembaraço aduaneiro de equipamentos, partes e peças sobressalentes, medicamentos, matérias primas, reagentes químicos, materiais perecíveis, entre outros, além de seguro de carga e transporte interno.FUNDACAO OSWALDO CRUZ869 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  7. serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais, aéreo e marítimo, e em desembaraço aduaneiro de equipamentos, partes e peças sobressalentes, matérias primas, reagentes químicos, animais vivos, vacinas, medicamentos e materiais perecíveis, entre outros e contemplando o serviço de seguro de carga internacional para cargas transportadas por via terrestre, aérea e marítimaFUNDACAO OSWALDO CRUZ305 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  8. tem por finalidade estabelecer os elementos técnicos,operacionais, jurídicos e administrativos necessários à contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços contínuos de publicação de atos oficiais e matériasadministrativas da Fundação Leão XIII no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), conforme demanda da Administração, visando assegurar a publicidade oficial, a transparência, a eficácia, a rastreabilidade e a segurança jurídica dos atos administrativos, em conformidade com o Estudo TécnicoPreliminar, o Mapa de Riscos e os demais documentos que instruem a fase preparatória da contratação.ESTADO DO RIO DE JANEIRO04175/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 22/06/2026
  9. Serviço contínuo de clipping jornalístico diário, contendo matérias veiculadas em jornais, revistas, emissoras de TV e rádio, sites de internet e agências de notícias nacionais e internacionais, que citem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o setor regulado ou outras notícias de seu interesseAGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS90006 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  10. Aquisição de Materias Hospitalares de Tomografia e Ressonância. Processo: 334090085472025-86MINISTERIO DA SAUDE90042 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (4)

Item 1 · Sinalizador Segurança tipo: luminoso, material base: metal, tipo de base: e27, material visor: termoplástico, quantidade lâmpadas: 01, tensão nominal: 110/220, cor: vermelha, potência nominal: 60, aplicação: sinalização para-raios

R$ 160,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 160,00 · Homologado

Fornecedor: JG TEX COMERCIO E SERVICOS LTDA · 47101015000100

Item 2 · Lençol Descartável Uso Hospitalar materia prima: 100% fibra celulose natural, dimensoes: cerca de 70 cm x 50 m, apresentação 1: em rolo

R$ 828,30

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 27,61 · Homologado

Fornecedor: PE & RJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA · 47378532000120

Item 3 · Macacão material: solasol, componentes: algodão, tipo uso: área mecânica, cor: azul, tamanho: 48, características adicionais: com elástico na cintura e logomarca bordada no bol, tipo manga: curta, quantidade bolsos: 5, posição bolsos: 3 frontais e 2 traseiros, quantidade botões: 5, composição: 100

R$ 3.800,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 950,00 · Fracassado

Item 4 · Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: fatiado, teor gordura: baixo teor de gordura, tipo restrição: zero lactose

R$ 17.850,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 59,50 · Homologado

Fornecedor: ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA · 07523398000190