InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da Taxa emitida pela Secretaria Municipal de Transporte (SMTR).

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 599,38

Dados da publicação

Compra130Controle PNCP00394502000144-1-007128/2026Processo62091.000321/2026-37ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Recolhimento de taxa / imposto / multa

R$ 599,38

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 599,38 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · 42498733000148