Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O compressor radial portátil de alta pressão deverá ser destinado à recarga de cilindros, operando com alto desempenho e segurança. O equipamento deverá possuir vazão de 100 litros por minuto e pressão de trabalho de até 300 bar, garantindo eficiência no enchimento dos cilindros em curto tempo. Sua estrutura deverá contar com serpentinas fabricadas em aço inoxidável, conferindo maior resistência à corrosão e durabilidade. O sistema de compressão será composto por quatro estágios, com refrigeração a ar, assegurando um funcionamento estável e a manutenção adequada da temperatura durante o processo. O compressor deverá ser acionado por motor trifásico, e equipado com válvulas de segurança, terminal de carga, e sistema de purga automática, que facilita a eliminação da umidade e de resíduos gasosos. Além disso, o equipamento deverá possuir parada automática programada ao atingir 300 bar, evitando sobrepressões e garantindo maior proteção ao operador e ao sistema. Por fim, deverá contar com sistema de purificação de ar e mecanismos de segurança integrados, assegurando a qualidade do ar comprimido e o funcionamento seguro durante toda a operação. Compressor deve ter certifiado NR, além disso laudo do teste qualidade de ar com validade de mais de um ano.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.