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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças sobressalentes e materiais de uso geral. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimadoR$ 65.162,63
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP00394502000144-1-007159/2026Processo63259.000645/2026-88ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2026, 10:15Abertura01/07/2026, 12:00Encerramento06/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Fornecimento ou Serviço deverá ser recebido ou executado conforme os prazos e condições que constam no Aviso de Dispensa e no TERMO DE REFERÊNCIA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1340-5/99Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento, embalagem e entrega de materiais institucionais destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de comunicação institucional da Niterói Prev, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.NITEROI PREV58 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  2. O serviço consiste na recuperação e revitalização dos sofás e cadeiras utilizados nas dependências do Prédio do Comando da Força de Superfície, contemplando a substituição de espumas desgastadas, reforço estrutural quando necessário, troca ou recuperação dos revestimentos, costuras e acabamentos.COMANDO DA MARINHA36 · Niterói/RJ · Dispensa · 26/06/2026
  3. ITEM 1-DILUENTE EPÓXI COR: INCOLOR FUNÇÃO: DILUENTE TINTA EVAPORAÇÃO: MÉDIA CODIGO ONU: ONU 1263 TINTAS 3 III EMBALAGEM: LATA RETANGULAR 5L MODELO DE REFERÊNCIA: DILUENTE EPOXI 3005 “WEG” OU QUALIDADE EQUIVALENTE, QUE ATENDA OS REQUISITOS ESPECIFICADOS. ITEM 2-DILUENTE ALQUÍDICO COR: INCOLOR FUNÇÃO: DILUENTE TINTA EVAPORAÇÃO: MÉDIA CODIGO ONU 1263 TINTAS 3 III EMBALAGEM: LATA RETANGULAR 5L MODELO DE REFERÊNCIA: DILUENTE ALQUIDICO 1024 “WEG” OU QUALIDADE EQUIVALENTE, QUE ATENDA OS REQUISITOS ESPECIFICADOS. ITEM 3-TINTA ALQUÍDICA BRANCA W-LACK SRA 11 MUNSELL N9,5 COR COMERCIAL TINTA: BRANCO; ESCALA DE COR: WI MUNSELL N9,5; ACABAMENTO PINTURA :LISO; BRILHO: BRILHANTE; EMBALAGEM: GALÃO METÁLICO; SOLIDOS VOLUME: 40 ± 5% (ISO 3233 - 1998) REFERENCIA TINTA LIQUIDA: W-LACK SRA 11 VERSAO TINTA: ALTO DESEMPENHO FUNCAO TINTA: ACABAMENTO SISTEMA RESINA: ALQUÍDICA CURTA MODIFICADA COMPONENTE TINTA: MONOCOMPONENTE DILUENTE ETQ: DILUENTE ALQUÍDICO 1024 DILUIÇÃO MÁXIMA (% VOLUME): 25% NORMATIZAÇÃO: DIRETIVA ROHS CODIGO ONU: ONU 1263 TINTAS 3 III EMBALAGEM: GALÃO 3.6L MARCA DE REFERÊNCIA: WEG OU EQUIVALENTE ITEM 4-TINTA ALQUÍDICA AZUL PETROBRAS N2492 ESCALA DE COR: MUNSELL 7,5PB 3/8; ACABAMENTO PINTURA: LISO; BRILHO: BRILHANTE; EMBALAGEM: GALÃO METÁLICO 3,6L; FUNÇÃO TINTA: ACABAMENTO; SISTEMA RESINA: ALQUÍDICA LONGA REQUISITOS DA TINTA: SÓLIDOS VOLUME: 48 ± 2% (ISO 3233 – 1998) MARCA DE REFERÊNCIA: WEG OU DE SUPERIOR QUALIDADE.COMANDO DA MARINHA31 · Niterói/RJ · Dispensa · 15/06/2026
  4. Cama Elástica Material Armação: Ferro , Material Rede Proteção: Poliéster , Formato: Redondo , Diâmetro: 1 M, 1 Altura: 20 CM, Resistência: 150 KG, Acabamento Estrutura: Pintura Eletrostática , Características Adicionais: 6 Pés Fixos Antiderrapantes.COMANDO DA MARINHA45 · Niterói/RJ · Dispensa · 10/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada na execução dos seguintes serviços: Desmontagem, enrolamento do estator, troca dos rolamentos SKF ou NSK, troca do selo mecânico, troca dos retentores, troca do cabo PP, troca da tomada steck, resina da caixa de ligação do motor, montagem, teste de bancada e pintura final de acabamento do equipamento. Serviço a ser executado em dois motores elétricos (2 UN).COMANDO DA MARINHA6 · Niterói/RJ · Dispensa · 02/06/2026
  6. Moeda em fundição, com alto e baixo relevo, gravação frente e verso, diâmetro de 5 cm, espessura de 4 mm, acabamento dourado, resina nas cores e modelagem de rosto.COMANDO DA MARINHA38 · Niterói/RJ · Dispensa · 01/06/2026
  7. Placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar.COMANDO DA MARINHA14 · Niterói/RJ · Dispensa · 29/05/2026
  8. Caixa exibidora institucional para flâmula de comando, confeccionada em madeira padrão naval de alta qualidade, destinada à exposição, conservação e apresentação protocolar de flâmula alusiva ao comando da Corveta “Júlio de Noronha”, seguindo o padrão visual e construtivo dos modelos de referência apresentados. O produto deverá possuir dimensões aproximadas de 25 cm x 35 cm x 4,5 cm, com estrutura confeccionada em madeira de acabamento refinado, envernizada em tonalidade mogno ou castanho padrão naval, apresentando superfícies lisas, cantos alinhados e acabamento uniforme. A tampa superior deverá ser confeccionada em acrílico cristal transparente de alta resistência, proporcionando ampla visualização do conteúdo interno, contendo gravação a laser do brasão da Corveta “Júlio de Noronha”, executada com acabamento limpo, preciso e de alta definição. O sistema de abertura deverá ser composto por dobradiças metálicas resistentes, alinhadas e de funcionamento suave, com fechamento frontal por meio de fecho metálico de acabamento fino e seguro. A parte interna deverá ser revestida ou preparada adequadamente para acomodação, fixação e exposição da flâmula de comando, garantindo proteção do material e adequada apresentação visual.Deverá acompanhar plaqueta metálica dourada personalizada, confeccionada em metal de alta durabilidade, com acabamento polido ou escovado e gravação legível em baixo-relevo,fixada de forma alinhada e segura na parte interna inferior da caixa, contendo os seguintes dizeres: “Ao Comandante da Corveta “Júlio de Noronha” Capitão de Fragata João Victor pelo exercício do comando de: 15/07/2024 a 19/06/2026”.COMANDO DA MARINHA12 · Niterói/RJ · Dispensa · 20/05/2026
  9. A contratação deverá contemplar o fornecimento de uma placa comemorativa com dimensões aproximadas de 30 cm x 20 cm, confeccionada em metal com fundo preto e gravação dourada, fixada em base de madeira com acabamento refinado, acompanhada de estojo revestido internamente em material aveludado, adequado à apresentação da peça. A personalização deverá seguir fielmente o padrão visual do modelo apresentado, contendo brasão institucional, inscrições comemorativas e informações referentes à Mostra de Desarmamento da Corveta “Júlio de Noronha”, incluindo incorporação, desarmamento, milhas navegadas e dias de mar. O fornecedor deverá encaminhar arte prévia para aprovação da Administração antes da produção final e garantir fabricação, acabamento e entrega em prazo máximo de 15 dias corridos, não sendo admitidas imperfeições como desalinhamentos, falhas de gravação, manchas, riscos ou defeitos no estojo e na madeira, devendo o fornecedor garantir entrega dentro do prazo.COMANDO DA MARINHA11 · Niterói/RJ · Dispensa · 20/05/2026
  10. BR3302380 TINTA DE ACABAMENTO A BASE DE RESINA ALQUÍDICA Descrição: tinta de acabamento alquídica semibrilhante cor light weatherwork grey bs381c 676, para pintura do costado do NAMAtlântico. Brilho especular a 60° 45 a 50 balde 18L.COMANDO DA MARINHA29 · Niterói/RJ · Dispensa · 11/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “acabamento, tecidos, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · Papelão material: fibra aramida e borracha nitrílica, espessura: 1,60, comprimento: 1,60, largura: 1,50, tipo: hidráulico

R$ 6.410,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.282,00 · Homologado

Fornecedor: H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO · 01661275000139

Item 2 · Papelão material: papelão/trama de aço, espessura: 3, comprimento: 2, largura: 1,50, tipo: hidráulico, aplicação: vedaçoes de alta temperatura, características adicionais: temperatura de ate 550 graus, celcius, acabamento

R$ 14.274,85

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.854,97 · Homologado

Fornecedor: H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO · 01661275000139

Item 3 · Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: com alto poder de absorção., aplicação: limpeza pesada

R$ 1.960,00

Quantidade: 350 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,60 · Homologado

Fornecedor: 32.037.358 LUCIANE MENDONCA DE OLIVEIRA · 32037358000185

Item 4 · Luva Proteção material: tecido de algodão com tratamento impermeabilizante, tamanho cano: 45 cm, tipo: mão de gato/ambidestra, características adicionais: forração com não tecido de fibra de poliéster, formato: anatômico

R$ 3.390,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 33,90 · Homologado

Fornecedor: 32.037.358 LUCIANE MENDONCA DE OLIVEIRA · 32037358000185

Item 5 · Luva Borracha material: borracha nitrílica, tamanho: grande, características adicionais: ca 32038; luva de malha com banho nitrílico, tipo proteção: resistente 1006n

R$ 288,00

Quantidade: 12 · Unidade: Par · Unitário: R$ 24,00 · Homologado

Fornecedor: 32.037.358 LUCIANE MENDONCA DE OLIVEIRA · 32037358000185

Item 6 · Solução Limpeza Multiuso composição básica: álcool, propileno glicol, perfume, linalool, aspecto físico: líquido, características adicionais: tampa dosadora de fluxo

R$ 14.370,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 239,50 · Homologado

Fornecedor: 32.037.358 LUCIANE MENDONCA DE OLIVEIRA · 32037358000185

Item 7 · Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: allen, aplicação: serviços gerais - oficina, componentes: 1.5 a 24 mm., acabamento superficial: cromado

R$ 145,72

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 72,86 · Homologado

Fornecedor: 32.037.358 LUCIANE MENDONCA DE OLIVEIRA · 32037358000185

Item 8 · Correia Alternador referência fabricante: 24590700 (5pk1071), aplicação: veículo gm spin, tipo: correia alternador, material: borracha

R$ 6.092,40

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 101,54 · Homologado

Fornecedor: HENRIQUE KAYAKI CAMARGO LTDA · 61792035000103

Item 9 · Correia Alternador referência fabricante: 7pk2300, aplicação: toyota/hilux sw4 sr 4x2 2.7 wti 16v mec 13/13, tipo: correia alternador

R$ 4.470,00

Quantidade: 30 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 149,00 · Homologado

Fornecedor: HENRIQUE KAYAKI CAMARGO LTDA · 61792035000103

Item 10 · Correia Alternador referência fabricante: código 9936 - ncm - 40103100, aplicação: veiculo chevrolet vectra 2.0 ano 2010, tipo: correia alternador

R$ 1.908,60

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 95,43 · Homologado

Fornecedor: HENRIQUE KAYAKI CAMARGO LTDA · 61792035000103