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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de instalação e manutenção de equipamentos e de cessão temporária de licença de software para o setor de Microfilmagem do Arquivo da Marinha, subsede da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.

COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 20.775,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00394502000144-1-007249/2026Processo63192.001845/2026-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 14:23Abertura03/07/2026, 08:00Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial, assistência técnica, instalação, desinstalação e substituição de peças das centrais frigoríferas de 300 TR, seus pertences, acessórios, unidades condicionadoras tipo “FANCOIL”, condicionadores “SPLIT” e sistema de exaustão mecânica com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes do edifício Administrativo Engenheiro Leonel Brizola, sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega nº 8, Centro – Rio de Janeiro/RJ.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 003/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  3. AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA CENTRAIS DE MATERIAIS ESTERILIZADOSMINISTERIO DA SAUDE78 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  4. Aquisição, instalação e configuração de 15 (quinze) intercomunicadores, com garantia técnica mínima de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender à demanda de realização de entrevistas nos parlatórios das centrais de audiência de custódia situadas em Benfica e nos municípios de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE90011 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  5. Aquisição de crachás para a 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, conforme processo 2025-06315446.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO518 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/05/2026
  6. Aquisição de ecobags para realização da 27ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras - CACB, conforme solicitado no processo 2026-06035519.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO596 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/05/2026
  7. Registro de preços, pelo prazo de 01 (um) ano, para eventual compra de centrais de monitoramento, transmissores de sinais e transmissores mestres, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90035 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  8. Conector para cateteres venosos centrais, para hemodiálise e aférese, sistema fechado, priming zero e pressão neutra, permiti fluxos sanguíneos superiores a 600ml/min // Tampa protetora para cones luer macho, impregnado com solução desinfetante, compatível com conector valvulado específico para cateter venoso central de diálise e aféreses – tipo TEGO -, vedação total efetiva, conforme NBR 534-1 e 2. Embalado individualmente, Estéril, descartável.MINISTERIO DA SAUDE403 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/05/2026
  9. Serviço de Confecção de Estandarte institucional para desfile: confeccionado em tecido cetim, bordado com linha de seda, em modelo dupla face tipo saco, medindo 1,28 m x 0,90 m (largura x altura), incluindo o acabamento destinado à entrada de mastro com diâmetro de 3 cm, contendo bordadura composta por dois cordões entrançados com acabamento ornamental, com aplicação em ambas as faces da arte do brasão institucional a ser ornecida pelo contratante, medindo aproximadamente 0,40 m x 0,48 m (largura x altura), executada em bordado em alto-relevo, acompanhado de conjunto composto por laço, roseta e duas fitas decorativas em modelo dupla face, sendo o laço medindo 24 cm x 11 cm, a roseta com 20 cm de diâmetro, botão central com 7 cm de diâmetro e fitas medindo 85 cm x 11 cm, contendo franjas de 5 cm na extremidade inferior, devendo a primeira fita apresentar a identificação correspondente ao brasão em bordado em altorelevo, observando-se que as cores dos tecidos, cordões, bordados, fitas, rosetas, botões centrais, franjas e demais elementos ornamentais deverão seguir o padrão cromático institucional, conforme tonalidades, combinações e acabamento constantes nas fotografias anexas.COMANDO DA MARINHA92 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva nas centrais telefônica IPECS MG800 ERICSSON LG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoCONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO90003 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “centrais, sistemas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de 1 (um) ano de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Corel Draw Graphics Suite 2026 Software de design gráfico profissional para Windows/Mac. Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.

R$ 2.375,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.375,00 · Em andamento

Item 2 · Manutenção de Pré-Aquecedores / Aquecedores Fornecimento de peças e instalação do sistema de aquecimento da processadora de microfilmes, aquecedor central flex digital, peça do sistema de aquecimento da processadora de microfilmes. Especificações: Tensão - 220 v Potencia ligado 8.200 desligado - 10500 Corrente nominal - 37,3 Fiação mínima - 6mm Disjuntor - 40 Grau de proteção do invólucro - IP24 Pressão de funcionamento - Min 20Kpa (2m.c.a) Pressão estática de instalação - 1000 kPa (100 m.c.a) composição básica termostato, termófilos, elastômeros, obre ligas de cobre, liga de aço, prata níquel,cromo e alumínio. Conforme consta no subitem 5.2.1 deste Termo de Referência. Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento

Item 3 · Manutenção / Instalação - Nobreak Serviço de manutenção no Nobreak AMPLIMAG de 10KVA, Nobreak AMPLIMAG de 10KVA, constituindo a substituição e fornecimento de 48 baterias do tipo12V, capacidade nominal: 7AH, UNIPOWER 12V 7AH ou Similar, execução de verificação e testes do equipamento. Conforme consta no subitem 5.2.2 deste Termo de Referência. Em caso de divergência entre o estipulado no Termo de Referência e o descrito no sistema Divulgação de Compras, prevalecerá o contido no Termo de Referência.

R$ 8.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.400,00 · Em andamento