DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de piso emborrachado para a Fragata Rademaker.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-007324/2025Processo63445.000530/2025-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA RADEMAKERLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/09/2025, 19:21Abertura22/09/2025, 08:00Encerramento25/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer diferença entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último.