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DispensaDivulgada no PNCP

A eventual aquisição de freezer horizontal para melhor conservação dos alimentos utilizados na preparação das refeições no rancho desta Estação Radiogoniométrica, a fim de melhorar a qualidade do atendimento aos militares e civis atendidos pelo refeitório desta Organização Militar.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM

Valor estimadoR$ 9.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394502000144-1-007364/2025Processo63096.050083/2025-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 10:59Abertura23/09/2025, 08:00Encerramento26/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2550-1/01Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate

  1. A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e MúltiplasCOMANDO DA MARINHA15 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 19/03/2026
  2. Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses, desde que mantidas as condições de habilitação. NATUREZA: Ostensiva. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, empreitada por preço unitário.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/02/2026
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  5. Aquisição de água mineral em copo de no mínimo 200ml, destinada a aten-der as necessidades das unidades da Polícia Militar do Pará, especificamente em Belém e Região metropolitana (Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Izabel do Pará), fornecendo água potável e de boa qualidade pa-ra disponibilizar aos Policiais Militares e demais servidores, conforme demanda da Corporação.POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA90002 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 19/01/2026
  6. Contratação futura e eventual de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento com motoristas sob demanda (ônibus para atender às necessidades de deslocamentos das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) do Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN), nas suas missões de preparo e emprego, que abrangem deslocamentos de tropa.COMANDO DA MARINHA90020 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
  7. Aquisição de material e serviço comum de instalação e manutenção de cabeamento estruturado e fibra óptica para as Organizações Militares do Comando Militar do Norte, com fornecimento de material, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Organizações Militares do Comando Militar do NorteCOMANDO DO EXERCITO90018 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/12/2025
  8. Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos odontológicos, incluindo frete, montagem e instalação com garantia, visando atender as demandas de atendimento aos policiais militares credenciados ao FUNSAU e seus dependentes legais.FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES MILITARES90002 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
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  10. Aquisição de motor de popa atender às demandas do Centro de Intendência da Marinha em Belém e de suas Organizações Militares Apoiadas.COMANDO DA MARINHA90013 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “militares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.