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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária. ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP05929042000125-1-000006/2026Processo2025/287695ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão05929042000125Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIALocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/02/2026, 07:12Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Favor levar em consideração as informações contidas no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585205900012026

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  10. Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204(SUBJUDICE) - NÍVEL SUPERIOR”.02 · Belém/PA · Inexigibilidade · 09/09/2026
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