DispensaDivulgada no PNCP
DISTINTIVOS DE USO PESSOAL Distintivos personalizadas em alto e baixo relevo de 8cm de diâmetro Apresentando externamente, em sua borda, um cabo náutico na cor dourada, em relevo. interno a este cabo encontra-se escrito, na parte superior “CORVETA "BARROSO” centralizado, na parte inferior escrito “MARINHA DO BRASIL” centralizado. Partes superior e inferior separadas por duas âncoras nas extremidades. Entre as inscrições e o brasão central, há um circuito de corrente naval estilizada em cinza metálico, em relevo. Ao centro encontra-se o Brasão da Corveta Barroso, em relevo. Modelo conforme imagem no Apêndice I do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502000144-1-007428/2025Processo63478.000801/2025-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 16:13Abertura23/09/2025, 08:00Encerramento26/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras