Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Elaboração do Projeto Básico para a Melhoria da Mobilidade e Requalificação Urbana da Av. Ewerton Xavier (Av. Central), Itaipu, Niterói/RJ
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO · EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP32104465000189-1-000039/2026Processo9900136338/2025ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTOCNPJ do órgão32104465000189Unidade compradoraEMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓILocalNiterói/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/08/2026, 09:24Abertura06/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Elaboração do Projeto Básico para a Melhoria da Mobilidade e Requalificação Urbana da Av. Ewerton Xavier (Av. Central), Itaipu, Niterói/RJ
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.